O Direito Previdenciário pode ser descrito como o ramo do direito cuida das relações entre SEGURADOS (contribuintes do INSS e seus dependentes)  E O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras que garante a empresa e quem dela depende.

Ainda hoje, vem crescendo cada vez mais em nosso país o uso de PREVIDÊNCIA PRIVADA, ramo também abrangido pelo Direito Previdenciário, sendo que na maioria das vezes trata-se de uma forma de complementar o benefício recebido do INSS.

Algumas das situações mais comuns de atuação do advogado na área do direito empresarial são as seguintes:

• Ações contra o INSS

• Aposentadoria pela esfera administrativa

• Aposentadoria Judicial

• Contagem de tempo de serviço

• Assessoria Jurídica Previdenciária para Empresas

• Auxilio-acidente tanto administrativo quanto judicial

• Auxílio-doença tanto administrativo quanto judicial

• Pensão por Morte

• Revisões

• Revisão de Teto

• Revisão da base de calculo para implementação do benefício

• Atuação direta junto ao INSS

 

 

Acima estão descritas algumas das principais situações que se aplica o Direito Previdenciário, contudo nosso escritório atua em diversos ramos do deste segmento do direito.