Áreas de Atuação

A Advocacia M. Mancini, tem sua sede atualmente em São Paulo, contando com uma qualificada equipe de advogados colaboradores situados em diversas localidades do território nacional, interligados através de correio eletrônico, telefone e outras diversas formas de comunicação, fornecendo uma assessoria ágil, responsável e experiente.

Além da esfera consultiva e preventiva da advocacia, nossa equipe atua em diversos segmentos, tendo para isso, profissionais colaboradores altamente qualificados, atendendo, todos os tipos de clientes, pois este escritório de advocacia tem como prioridade atender aquele cliente que tenta reconhecer um direito seu.


 

 

› Assessoria Jurídica à Empresa

 

Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.

 

 

 

› Direito Administrativo

 

Atuação nas diversas modalidades de licitação, tanto em esfera administrativa quanto contenciosa. Orientação jurídica e acompanhamento durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na contratação com o Poder Público. Verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às exigências. Impugnação de concorrentes que não apresentam documentação em ordem. Recursos administrativos contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, bem como tomada das medidas judiciais cabíveis.

 

 

 

 

› Direito de Família e Sucessões

 

Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar; separação judicial e divórcio, e também aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia; planejamento sucessório, constituição de sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.

 

 

 

 

› Direito do Consumidor

 

Atuação e orientação judicial e administrativa, em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor. Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

 

 

 

 

› Direito do Trabalho e Previdenciário

 

Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão. Pedidos de Aposentadoria administrativo e judicial; revisão de aposentadoria.

 

 

 

 

› Direito Imobiliário

 

Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.

 

 

 

› Direito Penal

 

Assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas, defesa em processo penal e defesa das garantias fundamentais dos clientes; assistência da acusação em casos pessoais ou de interesse na indenização em caso de empresas e instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais.

 

 

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