Áreas de Atuação
Direito Ambiental
Tem como escopo a orientação dos clientes de forma direta ou indireta, que se envolvem com questões ambientais. Esta é a meta a ser perseguida por nosso escritório, sempre buscando a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente. Para tanto, o objetivo maior é a prevenção, através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância. Nos casos de danos ambientais já ocorridos, a atuação poderá ser desenvolvida junto a órgãos administrativos municipais, estaduais, federais, policiais ou judiciais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente.
• Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
• Assessoria ambiental preventiva.
• Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-
econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros.
• Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos
ambientais.
• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
• Acompanhamento junto a órgãos policiais.
• Defesa em Ação Civil Pública.
• Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
• Ação individual por danos ambientais.
• Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
• Sustentação oral nos Tribunais.
• Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.
• Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001.
• Passivos ambientais, adequação e indenizações.
• Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.
• Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
• Assessoria jurídica-ambiental para empresas e investidores
estrangeiros.
• Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas,
estudantes e profissionais.
• Palestras e conferências.