Direito Ambiental

Tem como escopo a orientação dos clientes de forma direta ou indireta, que se envolvem com questões ambientais. Esta é a meta a ser perseguida por nosso escritório, sempre buscando a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente. Para tanto, o objetivo maior é a prevenção, através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância. Nos casos de danos ambientais já ocorridos, a atuação poderá ser desenvolvida junto a órgãos administrativos municipais, estaduais, federais, policiais ou judiciais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente.

 

• Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.

• Assessoria ambiental preventiva.

• Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-

econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros.

• Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).

• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos 

ambientais.

• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.

• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.

• Acompanhamento junto a órgãos policiais.

• Defesa em Ação Civil Pública.

• Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental. 

• Ação individual por danos ambientais.

• Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.

• Sustentação oral nos Tribunais.

• Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.

• Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001.

• Passivos ambientais, adequação e indenizações.

• Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.

• Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.

• Assessoria jurídica-ambiental para empresas e investidores 

estrangeiros.

• Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, 

estudantes e profissionais.

• Palestras e conferências.